Termos de Uso

Estes Termos de Uso formam um acordo entre você, a organização em nome da qual você atua e Hostit Desenvolvimento de Programas LTDA (a “Operadora”). Ao acessar ou usar o Social Context, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Se você usa a plataforma em nome de uma empresa ou outra organização, declara ter autorização para vinculá-la a estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

O Social Context é uma plataforma multiusuário para organizar conhecimento de projetos, identidade de marca, instruções, templates e biblioteca de mídia; preparar, agendar e publicar conteúdo social; e permitir automações autorizadas por meio do Model Context Protocol (MCP).

Alguns recursos dependem de configuração, permissões, aprovação ou disponibilidade de terceiros. A descrição de uma funcionalidade não representa garantia de que ela estará habilitada em todas as contas ou ambientes.

Contas humanas são criadas exclusivamente por administradores. Você deve fornecer dados corretos, manter sua senha em sigilo, usar somente sua própria conta e avisar prontamente sobre suspeita de acesso indevido.

O acesso ao conteúdo é definido por projeto e por papel. Proprietários e administradores do projeto podem convidar ou remover membros e definir permissões. Administradores globais gerenciam identidades, mas não recebem acesso automático ao conteúdo de projetos; eventual suporte requer concessão explícita, limitada, temporária e auditada.

Você não pode usar o Social Context para:

• violar leis, direitos autorais, marcas, privacidade ou direitos de terceiros;
• publicar conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório, abusivo ou malicioso;
• obter acesso não autorizado, contornar permissões ou testar vulnerabilidades sem autorização;
• distribuir malware, interferir no serviço ou sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura;
• coletar dados de terceiros ou conectar contas sociais sem base legal e autorização adequadas;
• ceder credenciais pessoais, tokens, chaves de API ou acessos MCP a pessoas não autorizadas.

Você também deve respeitar as regras das redes sociais conectadas e é responsável por obter permissões para todo material enviado ou publicado.

Você e sua organização mantêm os direitos sobre textos, imagens, marcas, instruções e demais materiais inseridos na plataforma. Ao enviá-los, concedem à Operadora uma licença limitada, não exclusiva e pelo tempo necessário para armazenar, processar, transformar e transmitir esse conteúdo somente para operar e proteger o serviço conforme suas ações.

Você declara possuir os direitos e autorizações necessários para o conteúdo e para sua publicação. O software, a marca e os componentes próprios do Social Context permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários; estes Termos não transferem esses direitos.

O Social Context pode fornecer contexto e executar ações por clientes de IA ou outras automações via MCP, sempre conforme projetos, papéis e escopos autorizados. Resultados gerados por sistemas automatizados podem conter erros, omissões ou conteúdo inadequado.

Você deve revisar textos, imagens, destinos, horários e direitos de uso antes de aprovar ou publicar. Integrações e automações não substituem análise humana, jurídica ou profissional. A pessoa ou organização que inicia ou aprova a ação permanece responsável pelo resultado.

A conexão com Instagram e TikTok é opcional e ocorre mediante autorização na própria rede. Publicações, rascunhos e uploads ficam sujeitos às permissões concedidas, aos limites técnicos e aos termos e políticas desses provedores. O TikTok pode exigir que o usuário conclua a edição ou a publicação no aplicativo.

A Operadora não controla alterações, indisponibilidades, moderação, suspensão de contas ou decisões desses serviços. Ao desconectar uma integração no projeto, o Social Context tenta revogar a autorização no provedor e invalida localmente os tokens armazenados.

Tokens de redes sociais são armazenados de forma cifrada. Chaves MCP são exibidas uma única vez e somente seu hash, prefixo e últimos caracteres ficam registrados. Ainda assim, nenhum sistema é imune a incidentes. Você deve limitar permissões, revogar acessos desnecessários e comunicar imediatamente qualquer suspeita de comprometimento.

Podemos realizar manutenção, corrigir falhas, alterar recursos ou interromper componentes para preservar segurança, conformidade e funcionamento. Buscamos manter o serviço confiável, mas não garantimos operação ininterrupta, ausência de erros nem resultados específicos de alcance, engajamento ou publicação em plataformas de terceiros.

O acesso pode ser bloqueado ou encerrado por solicitação da organização responsável, risco de segurança, violação destes Termos ou obrigação legal. Um projeto pode ser arquivado por seu proprietário. Conteúdo arquivado deixa de aparecer nos fluxos ativos, mas pode permanecer durante o período de retenção e em registros de auditoria, backups ou históricos necessários.

Antes do encerramento, quando possível e permitido, a organização deve exportar os dados que deseja conservar e desconectar integrações. Pedidos de eliminação seguem a Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida pela lei, o serviço é disponibilizado conforme se encontra e conforme disponível. A Operadora não responde por conteúdo criado pelo usuário, ações de membros autorizados, falhas de terceiros, perda de oportunidades, métricas sociais ou danos indiretos decorrentes do uso inadequado da plataforma.

Nada nestes Termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser limitados por lei, inclusive direitos de consumidores e titulares de dados quando aplicáveis.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data no início do documento indicará a versão vigente. Quando a alteração for relevante, adotaremos meio razoável de aviso. O uso continuado após a vigência significa aceitação da nova versão, ressalvados direitos que dependam de consentimento específico.

Estes Termos são interpretados conforme a legislação aplicável, incluindo a legislação brasileira quando incidente. As partes buscarão uma solução amigável antes de recorrer ao foro legalmente competente, preservados os direitos inderrogáveis do usuário.

Dúvidas, notificações de segurança e questões sobre estes Termos podem ser encaminhadas por hostit.application@gmail.com. Para agilizar a análise, informe seu nome, organização, projeto relacionado e uma descrição objetiva da solicitação, sem incluir senhas ou tokens.